Colegiado:
TP - TRIBUNAL PLENO
Fechamento:
28/08/2020 17:00
Abertura:
24/08/2020 08:30
Processos da Pauta




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1 - PROCESSO Nº 354902 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    HABELA REGINA DE MATOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


2 - PROCESSO Nº 105872 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUAINHA (PRINCIPAL)
    JOSE NAVES PASSOS (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


3 - PROCESSO Nº 254690 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA (PRINCIPAL)
    EVA JOSE COSTA DO VAL (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


4 - PROCESSO Nº 129658 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER (PRINCIPAL)
    AURELICE MARCOS BALAN (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


5 - PROCESSO Nº 165263 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    VERA LUCIA MAGALHAES SILVA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


6 - PROCESSO Nº 160890 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSARIO OESTE (PRINCIPAL)
    ELADIR DE ASSUNCAO AGUIAR OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


7 - PROCESSO Nº 109517 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    VERONICE DE SOUZA MAGALHAES (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


8 - PROCESSO Nº 232670 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CLAUDIA (PRINCIPAL)
    VILSON VOLLBRECHT (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


9 - PROCESSO Nº 144592 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    PAULO RUBENS VILELA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


10 - PROCESSO Nº 162124 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE (PRINCIPAL)
    MARIA ROSALHA FERNANDES BARBOSA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


11 - PROCESSO Nº 164640 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


12 - PROCESSO Nº 164763 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    BERNARDETE APARECIDA RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


13 - PROCESSO Nº 220388 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    PAULO EDUARDO FERRAZ SANTALUCIA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


14 - PROCESSO Nº 147516 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    ENIR ALVES DE SANTANA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


15 - PROCESSO Nº 163635 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CURVELANDIA (PRINCIPAL)
    ANA MARIA FRANCO (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


16 - PROCESSO Nº 165832 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER (PRINCIPAL)
    NELSI FIGUEIREDO LIMA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


17 - PROCESSO Nº 170089 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARTA GOMES PINHEIRO MIRANDA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


18 - PROCESSO Nº 309117 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA (PRINCIPAL)
    ADALGISO ANTONIO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


19 - PROCESSO Nº 172898 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOSUE ZANATO (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


20 - PROCESSO Nº 217042 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    MARCIA MORENO BORGES (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


21 - PROCESSO Nº 15679 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH (PRINCIPAL)
    EDEGAR DOMINGOS VELOSO (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


22 - PROCESSO Nº 127256 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE (PRINCIPAL)
    SINARA MENDES GUIMARAES (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


23 - PROCESSO Nº 211486 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO

  • PENSOES
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA (PRINCIPAL)
    NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    ADRIANE JORGE DA SILVA NERI (SECUNDÁRIO)
    DOMINGOS MARCOS NERI DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


24 - PROCESSO Nº 121649 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LUIZ GONZAGA BICUDO (SECUNDÁRIO)
    EUNAIDE VENANCIA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


25 - PROCESSO Nº 102687 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER (PRINCIPAL)
    LUIZ VANDELINO MOLINARI (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


26 - PROCESSO Nº 118168 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    SANDRA MARIA SCHIABEL (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


27 - PROCESSO Nº 144444 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA JESSI BASSANI DAVILA STRALIOTTO (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


28 - PROCESSO Nº 164674 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    CARLOS SANTANA NETO (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


29 - PROCESSO Nº 165409 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARA LISIANE LERMEN HUPPES (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


30 - PROCESSO Nº 118370 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE (PRINCIPAL)
    JOSELITA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


31 - PROCESSO Nº 162647 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER (PRINCIPAL)
    MARIA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


32 - PROCESSO Nº 125563 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • PENSOES
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA (PRINCIPAL)
    MARIA NEUSA RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
    JAIR RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


33 - PROCESSO Nº 10804 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    MATUSALEM SOARES TEIXEIRA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


34 - PROCESSO Nº 344451 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS (PRINCIPAL)
    MARIA DO CARMO SILVA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


35 - PROCESSO Nº 352837 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    MARIA LUISA BUGALHO SILVA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


36 - PROCESSO Nº 113026 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ROSELY EMIDIA SORIO (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


37 - PROCESSO Nº 116270 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE (PRINCIPAL)
    MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


38 - PROCESSO Nº 118273 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA HELENA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


39 - PROCESSO Nº 164186 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES (PRINCIPAL)
    FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


40 - PROCESSO Nº 164380 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOSE FERREIRA MENDES (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


41 - PROCESSO Nº 164860 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ESTER ASSALIN (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


42 - PROCESSO Nº 165344 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    SILENE SOARES DE AMORIM XAVIER (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


43 - PROCESSO Nº 166480 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    VERA MARGARETH FABRO (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


44 - PROCESSO Nº 244171 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LEDEMAR DOMINGOS DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


45 - PROCESSO Nº 105104 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO (PRINCIPAL)
    JOAO ANTONIO BATISTA (SECUNDÁRIO)
    ELIZETHE RIBEIRO BATISTA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


46 - PROCESSO Nº 119997 / 2020 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS (PRINCIPAL)
    MADALENA PESSOA MAGALHAES (SECUNDÁRIO)
    LORIVAL FONTORA MAGALHAES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


47 - PROCESSO Nº 282138 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA (PRINCIPAL)
    MADIR ALVES ROCHA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


48 - PROCESSO Nº 103756 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA (PRINCIPAL)
    WANDERLUCY BATISTA FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


49 - PROCESSO Nº 330060 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOSE ROBERIO RODRIGUES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


50 - PROCESSO Nº 58173 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO RONALDO RIBEIRO

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    FIRMINO AMANCIO DE BARROS (SECUNDÁRIO)
    MARIA DA COSTA MAGALHAES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO