Colegiado:
TP - TRIBUNAL PLENO
Fechamento:
13/09/2019 17:00
Abertura:
09/09/2019 08:30
Processos da Pauta




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1 - PROCESSO Nº 242500 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


2 - PROCESSO Nº 237426 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGACO
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


3 - PROCESSO Nº 249254 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


4 - PROCESSO Nº 131970 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


5 - PROCESSO Nº 230464 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES (PRINCIPAL)
    ELIANA APARECIDA MARQUES NUNES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


6 - PROCESSO Nº 218715 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRASSOL DOESTE MT (PRINCIPAL)
    LEONICE LINHARES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


7 - PROCESSO Nº 59560 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    NILZALINA COUTO MARQUES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


8 - PROCESSO Nº 284793 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS (PRINCIPAL)
    ROZENILDE CASTRO DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


9 - PROCESSO Nº 317209 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES (PRINCIPAL)
    SEBASTIAO ERONIDES LOPES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


10 - PROCESSO Nº 344451 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    PAULO CESAR DE CARVALHO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


11 - PROCESSO Nº 43338 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ADA MARIA DE AGUIAR (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


12 - PROCESSO Nº 217140 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    DEIZE DE JESUS GOMES DE CARVALHO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


13 - PROCESSO Nº 240923 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO (PRINCIPAL)
    DARCI BATISTA DOS REIS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


14 - PROCESSO Nº 82872 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JURUENA (PRINCIPAL)
    GENILSON DE SOUSA COSTA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


15 - PROCESSO Nº 213780 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (PRINCIPAL)
    RITA CASSIA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


16 - PROCESSO Nº 274810 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER (PRINCIPAL)
    ELIANE BENEDITA PINTO BERALDI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


17 - PROCESSO Nº 346489 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    GEISEL BISPO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


18 - PROCESSO Nº 191000 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    JOAQUIM GUILHERME HERANE ALVES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


19 - PROCESSO Nº 180971 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP (PRINCIPAL)
    MARIA CARMEM SANTORELLI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


20 - PROCESSO Nº 306312 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RIO BRANCO (PRINCIPAL)
    MARIA TEREZA DE MATTOS ROSAS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


21 - PROCESSO Nº 33006 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    GEORGE WANZELLER GUEDES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


22 - PROCESSO Nº 307521 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CANARANA (PRINCIPAL)
    COLMAR DA COSTA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


23 - PROCESSO Nº 355364 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ODARIO SEBASTIAO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


24 - PROCESSO Nº 64084 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    MARIA ALICE FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


25 - PROCESSO Nº 261335 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


26 - PROCESSO Nº 315540 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARCO ANTONIO ALVES FONSECA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


27 - PROCESSO Nº 275778 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA (PRINCIPAL)
    HELENA MARIA GOMIG (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


28 - PROCESSO Nº 104752 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JUVANIEL ALVES DE ROMA (SECUNDÁRIO)
    JACILANDIA CORREA DA LUZ (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


29 - PROCESSO Nº 69558 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    VALERIA ANDREIA LOPES DE ALMEIDA (SECUNDÁRIO)
    HAGAMENON LOPES DE ALMEIDA (SECUNDÁRIO)
    SIRLENE ANDREIA DE ALMEIDA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


30 - PROCESSO Nº 186104 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ORLANDO MIOTTO (SECUNDÁRIO)
    VIRGINIA ANGELO DOS REIS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


31 - PROCESSO Nº 61727 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FELIZ NATAL (PRINCIPAL)
    CELIA MARIA GALHARINI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


32 - PROCESSO Nº 233161 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE RESERVA DO CABACAL (PRINCIPAL)
    JOSE GUILHERME FILHO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


33 - PROCESSO Nº 42994 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP (PRINCIPAL)
    IONE DE FATIMA PIRES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


34 - PROCESSO Nº 216640 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    ELDA SOUZA LELIS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


35 - PROCESSO Nº 167452 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    JAILSON OLIVEIRA DE ANDRADE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


36 - PROCESSO Nº 190861 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER (PRINCIPAL)
    DIRLENA ALVES MAXIMO DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


37 - PROCESSO Nº 218561 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO (PRINCIPAL)
    ELENI SOARES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


38 - PROCESSO Nº 159492 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    URBELINO FERNANDES LEITE (SECUNDÁRIO)
    ODILIA MARIA DA MATA LEITE (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


39 - PROCESSO Nº 211656 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LUCIA HELENA REZENDE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


40 - PROCESSO Nº 198323 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FIGUEIROPOLIS DOESTE (PRINCIPAL)
    MARIA ESPERANCA BARBOSA ROSAN (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


41 - PROCESSO Nº 193283 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    DEOLINO JOSE DE MELLO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


42 - PROCESSO Nº 172260 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTE BRANCA (PRINCIPAL)
    NELCI CANDIDA DE ROLDAO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


43 - PROCESSO Nº 110523 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CLAUDIA (PRINCIPAL)
    ADELINA CARARA GUZZI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


44 - PROCESSO Nº 341304 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS (PRINCIPAL)
    ROMILDA VIEIRA DE FARIA MENEZES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


45 - PROCESSO Nº 272973 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    FLORIANO CORREA RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


46 - PROCESSO Nº 354139 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    DEIZE BENEDITA DA COSTA MARTINS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


47 - PROCESSO Nº 297933 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    GLEICE NEIA DA GUIA MAGALHAES RAMOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


48 - PROCESSO Nº 260126 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    EDISON DIAS MIRANDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


49 - PROCESSO Nº 234605 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    VALTIDES ROSA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


50 - PROCESSO Nº 197696 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    JOAO GLADKI PETRENKO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


51 - PROCESSO Nº 200948 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA (PRINCIPAL)
    IRACI CARNEIRO DE CARVALHO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


52 - PROCESSO Nº 209902 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    IZABEL PENHA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


53 - PROCESSO Nº 210110 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ALVARO FRANCISCO PINTO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


54 - PROCESSO Nº 212814 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ZURE FERREIRA CAMARGO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


55 - PROCESSO Nº 215392 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO (PRINCIPAL)
    RUI HUBNER (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


56 - PROCESSO Nº 156728 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAITA (PRINCIPAL)
    LUIS ERNESTO GORINI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


57 - PROCESSO Nº 302066 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VERA (PRINCIPAL)
    JAINE APARECIDA RODRIGUES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


58 - PROCESSO Nº 225207 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    BENEDITO JAYME DE ARRUDA COSTA (SECUNDÁRIO)
    SALETE MARQUES DA COSTA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


59 - PROCESSO Nº 106151 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ERNESTO DE SOUZA FILHO (SECUNDÁRIO)
    SANDRA RODRIGUES SANTOS SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


60 - PROCESSO Nº 213187 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LUCILIO RODRIGUES DA COSTA (SECUNDÁRIO)
    MARIA HELENA SOARES DE MORAES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


61 - PROCESSO Nº 166430 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RIO BRANCO (PRINCIPAL)
    JOSE MARIA GOMES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


62 - PROCESSO Nº 214205 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE (PRINCIPAL)
    ANA PEREIRA BASTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


63 - PROCESSO Nº 208248 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JONAS QUERINO PEIXOTO (SECUNDÁRIO)
    CARMELITA BENTA DA SILVA PEIXOTO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


64 - PROCESSO Nº 197769 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP (PRINCIPAL)
    BALDOMIRO GAUDENCIO DO NASCIMENTO (SECUNDÁRIO)
    ALMERINDA DA SILVA DO NASCIMENTO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


65 - PROCESSO Nº 216429 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO (PRINCIPAL)
    THADEU HARMATIUK (SECUNDÁRIO)
    MARIA CACILDA HARMATIUK (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


66 - PROCESSO Nº 299367 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    MARIZETH AUXILIADORA MENDES SILVA (SECUNDÁRIO)
    DOMIS NICOLLETI SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


67 - PROCESSO Nº 304735 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA (PRINCIPAL)
    EVA PEREIRA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


68 - PROCESSO Nº 213497 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    GEORGE MILLER (SECUNDÁRIO)
    ELIZABETH APARECIDA DE OLIVEIRA MILLER (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


69 - PROCESSO Nº 46922 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    MARIA DE LOURDES FARIA DE BARROS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


70 - PROCESSO Nº 169668 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    ELEONORA PADILHA DA SILVA COSTA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


71 - PROCESSO Nº 127442 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA LACERDA (PRINCIPAL)
    AGNALDO RISERIO LOPES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


72 - PROCESSO Nº 218251 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    IVANILDE BARBOSA DE SOUSA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


73 - PROCESSO Nº 113832 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    TERENCIO DE ANDRADE (SECUNDÁRIO)
    RIZOLINA VIEIRA BARBOSA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


74 - PROCESSO Nº 83666 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ITIQUIRA (PRINCIPAL)
    AROLDO RESENDE MENDONCA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


75 - PROCESSO Nº 72214 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    DIVINA DA CONCEICAO BRAGA LOFFI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


76 - PROCESSO Nº 8940 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    LUZINETE LUIZA COSTA LEITE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


77 - PROCESSO Nº 69698 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ALUIZIO DA CRUZ OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


78 - PROCESSO Nº 55050 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ANTONIA LUCIMAR DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    NELSON PINHEIRO DE QUEIROZ (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


79 - PROCESSO Nº 166898 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    JOSABEL MOREIRA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


80 - PROCESSO Nº 208930 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE (PRINCIPAL)
    WALDECI TIZZIANI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


81 - PROCESSO Nº 193003 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA (PRINCIPAL)
    VAIRZA BARCELA DE OLIVEIRA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


82 - PROCESSO Nº 203262 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RIO BRANCO (PRINCIPAL)
    BENEDITO RIBEIRO LUZ NETO (SECUNDÁRIO)
    IRENE THOMAZELLI LUZ (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


83 - PROCESSO Nº 240125 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    HELIO OLIVEIRA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    NEUSALENE LOPES DA SILVA OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


84 - PROCESSO Nº 90131 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOSE CARLOS CORREA DA COSTA (SECUNDÁRIO)
    IVANA MARIA VILELA CORREA DA COSTA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


85 - PROCESSO Nº 216470 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LINDALVA LEMES DE FREITAS ARAUJO (SECUNDÁRIO)
    FERNANDO DE AMORIM (SECUNDÁRIO)
    BENEDITA DIAS DE AMORIM (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


86 - PROCESSO Nº 202037 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    PAULO SERGIO ANTUNES FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


87 - PROCESSO Nº 195898 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS (PRINCIPAL)
    EDENILCE MESSIAS DE SOUSA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


88 - PROCESSO Nº 220981 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER (PRINCIPAL)
    SELMA ROCHA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    MARIO ROBERTO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


89 - PROCESSO Nº 7803 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    IRMA LUCIA DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    JORGE ALVES DE MELO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


90 - PROCESSO Nº 212342 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA (PRINCIPAL)
    SUELI APARECIDA ACOSTA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


91 - PROCESSO Nº 211052 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    NILTON CANDIDO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO