Colegiado:
TP - TRIBUNAL PLENO
Fechamento:
30/08/2019 17:00
Abertura:
26/08/2019 08:30
Processos da Pauta




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1 - PROCESSO Nº 222488 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


2 - PROCESSO Nº 369845 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS IRREGULARES COM O PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS POR ATRASOS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA, BEM COMO, INEFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


3 - PROCESSO Nº 131741 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


4 - PROCESSO Nº 249173 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE COCALINHO
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


5 - PROCESSO Nº 225940 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


6 - PROCESSO Nº 131954 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


7 - PROCESSO Nº 249254 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


8 - PROCESSO Nº 226173 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


9 - PROCESSO Nº 253251 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


10 - PROCESSO Nº 237426 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGACO
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


11 - PROCESSO Nº 229253 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


12 - PROCESSO Nº 223727 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL (PRINCIPAL)
    WELLINGTON MARQUES GUSMAO (SECUNDÁRIO)
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


13 - PROCESSO Nº 198552 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ANTONIA FRANCISCA DE ARRUDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


14 - PROCESSO Nº 201766 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNCIPAIS DE COCALINHO (PRINCIPAL)
    VERA LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


15 - PROCESSO Nº 356905 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PUBLICOS DE NOBRES (PRINCIPAL)
    VALERIA RUCKER (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


16 - PROCESSO Nº 373761 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    NAIR CHAVES DE ALMEIDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


17 - PROCESSO Nº 43990 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TORIXOREU (PRINCIPAL)
    HELENA LIMA PESSOA SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


18 - PROCESSO Nº 212229 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA AUXILIADORA PEDROSO DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


19 - PROCESSO Nº 301655 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    JOSE FERREIRA LEITE (SECUNDÁRIO)
    MARTINHA OLIVINA DOS REIS FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


20 - PROCESSO Nº 125326 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARIPUANA (PRINCIPAL)
    CARLOS RENILDO DIAS (SECUNDÁRIO)
    IVANILDA FREDERICO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


21 - PROCESSO Nº 206857 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


22 - PROCESSO Nº 266302 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAPOLIS (PRINCIPAL)
    NILSINHA SIQUEIRA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


23 - PROCESSO Nº 349402 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA RICA (PRINCIPAL)
    JOAO BATISTA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


24 - PROCESSO Nº 359700 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    SOLANGE CECILIA KANIESKI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


25 - PROCESSO Nº 309460 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA (PRINCIPAL)
    MARIA IVONE DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


26 - PROCESSO Nº 81094 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    MARIA DALVA FERREIRA NASCIMENTO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


27 - PROCESSO Nº 205508 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ITIQUIRA (PRINCIPAL)
    ALVARO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA FILHO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


28 - PROCESSO Nº 210790 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA DAS NEVES BOGIAGO (SECUNDÁRIO)
    ANISIO ALVES SOARES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


29 - PROCESSO Nº 165239 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOAO BENEDITO DA CRUZ (SECUNDÁRIO)
    EDNA RIBEIRO TAQUES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


30 - PROCESSO Nº 150606 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA (PRINCIPAL)
    CASTORINA BRITO DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
    MARCIO HONORIO NASCIMENTO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


31 - PROCESSO Nº 4782 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    ANTONIO CARLOS DE MIRANDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


32 - PROCESSO Nº 218561 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO (PRINCIPAL)
    ELENI SOARES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


33 - PROCESSO Nº 198897 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA (PRINCIPAL)
    IVONE SCARIOTE DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


34 - PROCESSO Nº 216984 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    IZAIR PEDROSA DA SILVA ARAUJO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


35 - PROCESSO Nº 165956 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NORTELANDIA (PRINCIPAL)
    ANNA PAULA AMARAL FERREIRA FIGUEIREDO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


36 - PROCESSO Nº 139068 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    MARILEI LUIZA DE MAGALHAES (SECUNDÁRIO)
    ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


37 - PROCESSO Nº 194743 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    RONEI DA CRUZ OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


38 - PROCESSO Nº 43893 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TORIXOREU (PRINCIPAL)
    MARIA APARECIDA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


39 - PROCESSO Nº 206547 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS (PRINCIPAL)
    EDWIGES VALDETE ALVES COLERAUS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


40 - PROCESSO Nº 198463 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    HELENAIR DIAS RABELO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


41 - PROCESSO Nº 216275 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MOISES PIRES DE MIRANDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


42 - PROCESSO Nº 69949 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    SUELEN DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
    BRUNO CARDOSO NUNES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


43 - PROCESSO Nº 197009 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    OSVALDO GONCALVES DE ARAUJO (SECUNDÁRIO)
    ILDA ZILMA BRUNELLI DE ARAUJO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


44 - PROCESSO Nº 211044 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARCO ANTONIO FIGUEIREDO PAZ (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


45 - PROCESSO Nº 201570 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JURUENA (PRINCIPAL)
    CELIA DANELICHEN (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


46 - PROCESSO Nº 188131 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ROGERIO ATILIO MODELLI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


47 - PROCESSO Nº 112577 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    MARIA DAS GRACAS FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


48 - PROCESSO Nº 140970 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO (PRINCIPAL)
    EVA DO MONTE BRAGA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


49 - PROCESSO Nº 171999 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    VALDENIR DOS SANTOS BARBOSA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


50 - PROCESSO Nº 208930 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE (PRINCIPAL)
    WALDECI TIZZIANI (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


51 - PROCESSO Nº 203262 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RIO BRANCO (PRINCIPAL)
    BENEDITO RIBEIRO LUZ NETO (SECUNDÁRIO)
    IRENE THOMAZELLI LUZ (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


52 - PROCESSO Nº 196045 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    BERENICE DO ESPIRITO SANTO SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


53 - PROCESSO Nº 192767 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MAGDA LUCIA MARTINS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


54 - PROCESSO Nº 175994 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    ROSALICE GONCALVES DE CAMPOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


55 - PROCESSO Nº 170160 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ZULEIDE FLAVIANA DIAS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


56 - PROCESSO Nº 192066 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    FLAVIA FIGUEIRA DE MAGALHAES BESSA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


57 - PROCESSO Nº 198404 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    MARIA APARECIDA DE PAIVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


58 - PROCESSO Nº 128210 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ELIANE BORGES DE LARA PINTO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


59 - PROCESSO Nº 171271 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    WALDENICE NAZARIO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


60 - PROCESSO Nº 8346 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MIRACY CAPISTRANO FERREIRA (SECUNDÁRIO)
    JULIO CARLOS FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


61 - PROCESSO Nº 107573 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    OSMAR DO COUTO (SECUNDÁRIO)
    CLARICE NEGRISOLI COUTO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


62 - PROCESSO Nº 137324 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    EDSON JOSE MONTEIRO (SECUNDÁRIO)
    ELEONORA DUZE LONDON MONTEIRO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


63 - PROCESSO Nº 197750 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ANTONIO BERNADINO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    CACILDA MARIA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


64 - PROCESSO Nº 211796 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    DORAIR FERRON (SECUNDÁRIO)
    DINAIR SANTOS DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


65 - PROCESSO Nº 206571 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    BENTA SANTOS DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    ANTERO PAULO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


66 - PROCESSO Nº 211494 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOI BENI RODRIGUES DE SOUSA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO