Colegiado:
TP - TRIBUNAL PLENO
Fechamento:
07/06/2019 17:00
Abertura:
03/06/2019 08:30
Processos da Pauta




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1 - PROCESSO Nº 234958 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


2 - PROCESSO Nº 361429 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


3 - PROCESSO Nº 192724 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 38/2016 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


4 - PROCESSO Nº 103144 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA (PRINCIPAL)
    MARIA HELENA GRANEMANN (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


5 - PROCESSO Nº 323993 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    FRANCISCA EDILEUSA MENDES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


6 - PROCESSO Nº 206725 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ESTER MARANHA CUPINI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


7 - PROCESSO Nº 138959 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES (PRINCIPAL)
    JACI PINTO DE SIQUEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


8 - PROCESSO Nº 309800 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA (PRINCIPAL)
    LEIA MARIA LUCENA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


9 - PROCESSO Nº 45454 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    MESSIAS ANTONIO PEIXOTO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


10 - PROCESSO Nº 268615 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACAS (PRINCIPAL)
    IVONILDO REZENDE LIMA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


11 - PROCESSO Nº 325325 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MAXIMO GONCALVES DE MORAES (SECUNDÁRIO)
    CARMEN PEREIRA DE MORAES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


12 - PROCESSO Nº 219401 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA (PRINCIPAL)
    MARIA APARECIDA MOREIRA FERNANDES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


13 - PROCESSO Nº 215236 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO (PRINCIPAL)
    IVONE ELHER BATISTA REIS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


14 - PROCESSO Nº 322547 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MATUPA (PRINCIPAL)
    GERALDO ALVES FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


15 - PROCESSO Nº 369381 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CANARANA (PRINCIPAL)
    SONIA CORREA MEYER (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


16 - PROCESSO Nº 69884 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MATUPA (PRINCIPAL)
    MARIA SABINA DE AMORIM (SECUNDÁRIO)
    SILVANI ALBINO AMORIM (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


17 - PROCESSO Nº 130630 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    SERGIO BUSANELLO (SECUNDÁRIO)
    SANDRA PACHECO DE OLIVEIRA BUSANELLO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


18 - PROCESSO Nº 132195 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ELIZABETE GOMES DE PAULA MACHADO (SECUNDÁRIO)
    MARIO LUIZ ZUFFO DE PAULA MACHADO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


19 - PROCESSO Nº 39373 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LUCIANO CLEMENTINO CARNAUBA (SECUNDÁRIO)
  • REFORMA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


20 - PROCESSO Nº 68950 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ROZALIA EMILIA DE PAULA E SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


21 - PROCESSO Nº 97900 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO (PRINCIPAL)
    NADIR MORO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


22 - PROCESSO Nº 334219 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS (PRINCIPAL)
    EXPEDITA RODRIGUES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


23 - PROCESSO Nº 45560 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CLAUDIA (PRINCIPAL)
    DEVANIR TONINATO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


24 - PROCESSO Nº 257761 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA (PRINCIPAL)
    ELIAS INACIO DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
    CLAUDIONOR INACIO DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


25 - PROCESSO Nº 362387 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO (PRINCIPAL)
    JARDELINO GAIO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


26 - PROCESSO Nº 370649 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    DELSON DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


27 - PROCESSO Nº 290777 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    DIVINO CARVAHO DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    JOLICE DE SOUZA MARTINIANO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


28 - PROCESSO Nº 373273 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA (PRINCIPAL)
    ANTONIO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    MARIA DOS REIS ALVES PEREIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


29 - PROCESSO Nº 118257 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JUVENAL DE CARVALHO FILHO (SECUNDÁRIO)
    TEREZINHA DE FATIMA MENDES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


30 - PROCESSO Nº 267490 / 2013 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER (PRINCIPAL)
    GERTULIO PINTO DE CARVALHO (SECUNDÁRIO)
    VANUZA MARIA DE FRANCA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


31 - PROCESSO Nº 309435 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA (PRINCIPAL)
    IVANILDA FLORENTINA BORGE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


32 - PROCESSO Nº 201260 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESPERIDIAO (PRINCIPAL)
    VILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


33 - PROCESSO Nº 226394 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GENERAL CARNEIRO (PRINCIPAL)
    APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


34 - PROCESSO Nº 112852 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    LUIS GOMES DE LIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


35 - PROCESSO Nº 200948 / 2015 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    MANUEL FERNANDES PEREIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


36 - PROCESSO Nº 195537 / 2014 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    DINIZ DA SILVA EVANGELISTA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


37 - PROCESSO Nº 113565 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA (PRINCIPAL)
    RUSA VIEIRA NEVES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


38 - PROCESSO Nº 311081 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ITIQUIRA (PRINCIPAL)
    ANA MARIA DE ALMEIDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


39 - PROCESSO Nº 288136 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSARIO OESTE (PRINCIPAL)
    AZENIL CESINA DO NASCIMENTO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


40 - PROCESSO Nº 357111 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    MARGARIDA LOPES SOBRINHO (SECUNDÁRIO)
    ANTONIO JUVINO SOBRINHO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


41 - PROCESSO Nº 88943 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES (PRINCIPAL)
    GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    JOVILINA PEDROSA DOS SANTOS OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


42 - PROCESSO Nº 113514 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    CRISTINO CAMPOS (SECUNDÁRIO)
    EUNICE MARIA DA COSTA CAMPOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


43 - PROCESSO Nº 129739 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JERONIMA MARIA NARDEZ RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
    ODENEL DA COSTA RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


44 - PROCESSO Nº 85952 / 2017 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (PRINCIPAL)
    ATTILIO OURIVES (SECUNDÁRIO)
    JANETE DA SILVA OURIVES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


45 - PROCESSO Nº 299782 / 2017 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ROSANGELA FATIMA MONTEIRO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    JOSE SILVERIO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    JOSENIR MONTEIRO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    MARILZA FREIRE (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


46 - PROCESSO Nº 269948 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ZEILDO RIBEIRO COSTA (SECUNDÁRIO)
    VALDOMIRA DA SILVA RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


47 - PROCESSO Nº 173959 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    HELENA MARIA DE MELO E SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


48 - PROCESSO Nº 77054 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    LUCIMAR ARRUDA RONDON (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


49 - PROCESSO Nº 333530 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ELIZARDA PERES DA ROCHA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


50 - PROCESSO Nº 120707 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA HELENA LOPES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


51 - PROCESSO Nº 133043 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTAL DO ARAGUAIA (PRINCIPAL)
    AGOSTINHO FRANCA BARBOSA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


52 - PROCESSO Nº 86452 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVA NAZARE (PRINCIPAL)
    JOSE MARTINS GONCALVES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


53 - PROCESSO Nº 221562 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT (PRINCIPAL)
    SANDRA REGINA PRIMAO BARZOTTO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


54 - PROCESSO Nº 39390 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA (PRINCIPAL)
    VALDETE LOPES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


55 - PROCESSO Nº 43028 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE (PRINCIPAL)
    VALDEMAR GROSS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


56 - PROCESSO Nº 43982 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


57 - PROCESSO Nº 106836 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JAURU (PRINCIPAL)
    ADEMILSO RAMOS DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    LUCIANA FERREIRA GOMES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • RETIFICAÇÃO DE ATO APOSENTATÓRIO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


58 - PROCESSO Nº 104361 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES (PRINCIPAL)
    AUREA VILASBOAS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


59 - PROCESSO Nº 124869 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    DOROTI WANIA BERGAMO CUNHA LOPES (SECUNDÁRIO)
    JOSE ANTONIO CUNHA LOPES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


60 - PROCESSO Nº 112720 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    EDIMAR LUZ SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • REFORMA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


61 - PROCESSO Nº 10502 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE (PRINCIPAL)
    JOANA ALMEIDA DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


62 - PROCESSO Nº 99341 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FELIZ NATAL (PRINCIPAL)
    FATIMA APARECIDA ESSE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


63 - PROCESSO Nº 106496 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES (PRINCIPAL)
    MARIA SALETE DE MORAES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


64 - PROCESSO Nº 114812 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE (PRINCIPAL)
    ALICE ROHDEN RODRIGUES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


65 - PROCESSO Nº 111350 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ROSILENE DA SILVA SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


66 - PROCESSO Nº 92266 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOSE COELHO DE OLIVEIRA FILHO (SECUNDÁRIO)
    ADRIANA PINHEIRO COELHO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


67 - PROCESSO Nº 96245 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARIPUANA (PRINCIPAL)
    VILMA GUARNIER LARGURA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


68 - PROCESSO Nº 88978 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PUBLICOS DE NOBRES (PRINCIPAL)
    GERUZA FERREIRA DA SILVA CAMARGO (SECUNDÁRIO)
    JORANY PIRES DE CAMARGO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


69 - PROCESSO Nº 37885 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    FRANCISCO DORILEO (SECUNDÁRIO)
    JULIA MARIA DA CRUZ DORILEO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


70 - PROCESSO Nº 111180 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MIRIAN MARQUES DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
    JESUS ALVES DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


71 - PROCESSO Nº 107794 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    CARMINDA MARIA DE CAMPOS LEITE (SECUNDÁRIO)
    DANGELA MARIA DE CAMPOS LEITE (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


72 - PROCESSO Nº 43117 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    GIANI SOARES SENRA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


73 - PROCESSO Nº 136697 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA (PRINCIPAL)
    NEURACI MORAES FRANCA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


74 - PROCESSO Nº 80667 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA DO ROSARIO AZEVEDO CONSTANTINO SEABRA DA CRUZ (SECUNDÁRIO)
    FABIO SEABRA DA CRUZ (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


75 - PROCESSO Nº 136050 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    VALTENIZA MORAES DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
    JOSE CARVALHO DE REZENDE (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


76 - PROCESSO Nº 112526 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    MARIVAN SOUZA ANDRADE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


77 - PROCESSO Nº 79286 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ARAGUAIANA/MT (PRINCIPAL)
    JOSE FERREIRA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


78 - PROCESSO Nº 114677 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ANA LUCIA PEZZUTI (SECUNDÁRIO)
    JUNIOR MARTINS COELHO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


79 - PROCESSO Nº 113549 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES (SECUNDÁRIO)
    CARMELITA HONORIA DE JESUS GONCALVES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


80 - PROCESSO Nº 113069 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    CARLOS ANTONIO RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
    CLAUDIA LEAL RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


81 - PROCESSO Nº 85626 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    GERSON LEOCADIO DAS NEVES (SECUNDÁRIO)
    VANIA APARECIDA MARINHO DO NASCIMENTO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO