Colegiado:
TP - TRIBUNAL PLENO
Fechamento:
17/05/2019 17:00
Abertura:
13/05/2019 08:30
Processos da Pauta




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1 - PROCESSO Nº 364495 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NORTELANDIA
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


2 - PROCESSO Nº 134210 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


3 - PROCESSO Nº 281484 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


4 - PROCESSO Nº 234958 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


5 - PROCESSO Nº 134317 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
  • HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


6 - PROCESSO Nº 152293 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PUBLICOS DE NOBRES (PRINCIPAL)
    TEREZA AGNELLO DA CRUZ (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


7 - PROCESSO Nº 76465 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    NILDO DE OLIVEIRA ALVES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


8 - PROCESSO Nº 78972 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RIO BRANCO (PRINCIPAL)
    NEUZA ALMEIDA CARLOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


9 - PROCESSO Nº 45454 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    MESSIAS ANTONIO PEIXOTO (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


10 - PROCESSO Nº 309800 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA (PRINCIPAL)
    LEIA MARIA LUCENA (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


11 - PROCESSO Nº 148920 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACAS (PRINCIPAL)
    MARIA APARECIDA MARINHO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


12 - PROCESSO Nº 92657 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS (PRINCIPAL)
    ROSELI HELENA BINSFELD (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


13 - PROCESSO Nº 109797 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    OSVANIR UMBELINO DUARTE (SECUNDÁRIO)
    CLEIDE APARECIDA CASTREQUINI DUARTE (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


14 - PROCESSO Nº 240095 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    EGIDIA NUNES DA CRUZ (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


15 - PROCESSO Nº 168408 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CLAUDIA (PRINCIPAL)
    NEIVA BONISSONI REGERT (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


16 - PROCESSO Nº 173967 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    JANE JOICE SULZBACHER MANCUSO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


17 - PROCESSO Nº 90832 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT (PRINCIPAL)
    VERA LUCIA GASPARETTO BOARO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


18 - PROCESSO Nº 45543 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA (PRINCIPAL)
    EDMEIA MERCEDES GAJARDONI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


19 - PROCESSO Nº 300608 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE (PRINCIPAL)
    ARMINDO GUILLANDE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


20 - PROCESSO Nº 348996 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA (PRINCIPAL)
    OELVES FERREIRA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


21 - PROCESSO Nº 88951 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ROSANGELA JANUARIA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


22 - PROCESSO Nº 125121 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA HELENA DIAS DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
    ANOAR MARTINS DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


23 - PROCESSO Nº 173940 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    DAMASIO DA CONCEICAO SILVA (SECUNDÁRIO)
    EDA MARIA DE SOUZA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


24 - PROCESSO Nº 289094 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ELIASAR SOUSA LELES (SECUNDÁRIO)
    MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    ELIANA OLIVEIRA DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


25 - PROCESSO Nº 302309 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ATAMIR JOSE DE MAGALHAES (SECUNDÁRIO)
    TEREZINHA MARTINS DE MAGALHAES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


26 - PROCESSO Nº 228150 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ETEVALDO DE SOUZA LOPES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


27 - PROCESSO Nº 238490 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    HELENA LOPES BEZERRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


28 - PROCESSO Nº 343137 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE (PRINCIPAL)
    CLARA OLIVEIRA DE MORAES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


29 - PROCESSO Nº 45730 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER (PRINCIPAL)
    LUCY MARA GOMES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


30 - PROCESSO Nº 178560 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    RAQUEL CECILIA DE CARVALHO BORGES SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


31 - PROCESSO Nº 265047 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA NOBREGA RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


32 - PROCESSO Nº 40878 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    CELIA SILVA DE QUEIROZ (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


33 - PROCESSO Nº 112410 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ANA BEATRIZ GOMES DE ARRUDA E SA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


34 - PROCESSO Nº 319040 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


35 - PROCESSO Nº 92800 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA (PRINCIPAL)
    JOAO ALVES DE MORAES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


36 - PROCESSO Nº 87530 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTAL DO ARAGUAIA (PRINCIPAL)
    DISSIMI PEREIRA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


37 - PROCESSO Nº 370649 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    DELSON DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


38 - PROCESSO Nº 310816 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARIPUANA (PRINCIPAL)
    ELIO FREITAS DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


39 - PROCESSO Nº 98337 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    EDVALDO CARNEIRO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    HELENA CORREIA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


40 - PROCESSO Nº 10685 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ANDREYA DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    WANDA LEONOR QUINTERO DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


41 - PROCESSO Nº 151920 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTO AFONSO (PRINCIPAL)
    SILVANI DE PAULA TAVARES (SECUNDÁRIO)
    VALDEMAR RODRIGUES REZENDE (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


42 - PROCESSO Nº 348945 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    VALDECI LUCIO CORDEIRO (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


43 - PROCESSO Nº 93220 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    CLARICE GUIMARAES JORGE LIMA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


44 - PROCESSO Nº 330620 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    NILZA HELENA RODRIGUES EGUES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


45 - PROCESSO Nº 222348 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT (PRINCIPAL)
    SANDRA REGINA PRIMAO BARZOTTO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


46 - PROCESSO Nº 322580 / 2017 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS (PRINCIPAL)
    GONCALO DE ASSIS POQUIVIQUI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


47 - PROCESSO Nº 236160 / 2018 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER (PRINCIPAL)
    AMARILDO MARAN (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


48 - PROCESSO Nº 102091 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    DOMINGOS GOMES RODRIGUES (SECUNDÁRIO)
    LUCIMAR CAVALCANTE DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


49 - PROCESSO Nº 84956 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ENEIDA BARRETO BORGES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


50 - PROCESSO Nº 111759 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ENNY CAMARGO LINDEMAN (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


51 - PROCESSO Nº 319139 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ANGELA PERES CAMPOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


52 - PROCESSO Nº 122165 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ALUISIO ANTONIO JANUARIO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    ANAZITA CARMO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


53 - PROCESSO Nº 114995 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOAO BATISTA DE MELO (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


54 - PROCESSO Nº 84115 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    PEDRO NOBRE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


55 - PROCESSO Nº 110400 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TORIXOREU (PRINCIPAL)
    DULCINEAS SOARES SIQUEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


56 - PROCESSO Nº 10405 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA (PRINCIPAL)
    ROSELI DIAS DE SOUZA MUNIZ (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


57 - PROCESSO Nº 86398 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MANOEL MESSIAS DOS SANTOS NETO (SECUNDÁRIO)
    BENVINDA RODRIGUES DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


58 - PROCESSO Nº 92177 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ERALDO CONCEICAO GARCIA (SECUNDÁRIO)
    LEDUINA DA SILVA GARCIA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


59 - PROCESSO Nº 96440 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES (PRINCIPAL)
    LACERDA RODRIGUES DE CAMPOS (SECUNDÁRIO)
    MARIA SOARES DE CAMPOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


60 - PROCESSO Nº 113298 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JUAREZ FALCAO DE BARROS (SECUNDÁRIO)
    ELIENI VITORIO PACHECO FALCAO DE BARROS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


61 - PROCESSO Nº 75671 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARIPUANA (PRINCIPAL)
    ZELIA PAES SULZBACH (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


62 - PROCESSO Nº 78905 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    CLEUSA MOREIRA DOS ANJOS BARCELOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


63 - PROCESSO Nº 111260 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ILDA DE LIMA FREITAS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


64 - PROCESSO Nº 43010 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE (PRINCIPAL)
    VILSO AGOSTINI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


65 - PROCESSO Nº 108375 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    AYRTON LEIVA DO PRADO (SECUNDÁRIO)
    MARIA FLORIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEIVA DO PRADO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


66 - PROCESSO Nº 110280 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • PENSOES
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    DJALMA BARROS DE SOUSA (SECUNDÁRIO)
    LUCIANA MORAIS LEMOS DE SENA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


67 - PROCESSO Nº 89974 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PUBLICOS DE NOBRES (PRINCIPAL)
    APARECIDA DE CASSIA RONDON (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


68 - PROCESSO Nº 98280 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    OSCAR DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    DALVA DO PRADO OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


69 - PROCESSO Nº 69680 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    BENEDITO BENTO DE ALMEIDA (SECUNDÁRIO)
    VILMA XAVIER DE ARRUDA ALMEIDA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


70 - PROCESSO Nº 38067 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JORDINO DA CUNHA VASCONCELOS (SECUNDÁRIO)
    EDNA APARECIDA FERREIRA VASCONCELOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


71 - PROCESSO Nº 110973 / 2019 - RELATORA: CONSELHEIRA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUAINHA (PRINCIPAL)
    EVA RIBEIRO DUTRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO