Colegiado:
TP - TRIBUNAL PLENO
Fechamento:
29/03/2019 17:00
Abertura:
25/03/2019 08:30
Processos da Pauta




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1 - PROCESSO Nº 308455 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS (PRINCIPAL)
    CESAR NATAL MAGRINI (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


2 - PROCESSO Nº 201200 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER (PRINCIPAL)
    IZABEL SOARES DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


3 - PROCESSO Nº 346470 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT (PRINCIPAL)
    DOMINGOS TEIXEIRA DE MELO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


4 - PROCESSO Nº 337501 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT (PRINCIPAL)
    ANA MARIA ALVES DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


5 - PROCESSO Nº 324450 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE (PRINCIPAL)
    DEUSAMAR SANTOS RIBEIRO LEMOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


6 - PROCESSO Nº 317896 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE (PRINCIPAL)
    MARCIA VALERIA SANCHEZ PEREZ (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


7 - PROCESSO Nº 264776 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM (PRINCIPAL)
    SILVANA LUCIA BERTOLINI PIAZZA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


8 - PROCESSO Nº 239054 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    EURICO ANTONIO CARVALHO SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


9 - PROCESSO Nº 260827 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO (PRINCIPAL)
    MARIA LOURDES KRASNIEVICZ (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


10 - PROCESSO Nº 44229 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS (PRINCIPAL)
    EDSON CAMPANHA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


11 - PROCESSO Nº 5037 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    VANUZA GLORIA DA SILVA OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


12 - PROCESSO Nº 338290 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ZENAIDE DA SILVA OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
    SILVIO DE SOUZA OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


13 - PROCESSO Nº 337811 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA HELENA DALFIOR SILVA (SECUNDÁRIO)
    JOSE MARCOS DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


14 - PROCESSO Nº 269875 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    VANY BRUNO DE MATOS (SECUNDÁRIO)
    EUSTAQUIO LEITE DA CUNHA MATOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


15 - PROCESSO Nº 5584 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    DENILSO FERNANDES DE MIRANDA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


16 - PROCESSO Nº 177563 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO (PRINCIPAL)
    MARY CLEUSA ANTONIA BORTOLAIA CARMONA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


17 - PROCESSO Nº 82708 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRASSOL DOESTE MT (PRINCIPAL)
    IRENE SIQUEIRA RODRIGUES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


18 - PROCESSO Nº 319767 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA (PRINCIPAL)
    SEBASTIAO ANTONIO MORAES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


19 - PROCESSO Nº 8303 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MANOEL DOMINGOS RODRIGUES (SECUNDÁRIO)
    ROSALINA GAMA RODRIGUES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


20 - PROCESSO Nº 269883 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOAO GABRIEL DA ROSA (SECUNDÁRIO)
    EDIL AVELINA DA SILVA ROSA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


21 - PROCESSO Nº 7200 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS (PRINCIPAL)
    JOSE RIBEIRO FILHO (SECUNDÁRIO)
    MARIA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


22 - PROCESSO Nº 7684 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    RACHID SOUZA PINHO (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


23 - PROCESSO Nº 82554 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONQUISTA DOESTE (PRINCIPAL)
    IRENE DE SOUZA GONCALVES PAES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


24 - PROCESSO Nº 262951 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    MARIANA PENHA ROSA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


25 - PROCESSO Nº 271683 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    TITO GREGORIO BOTELHO FILHO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


26 - PROCESSO Nº 300608 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE (PRINCIPAL)
    ARMINDO GUILLANDE (SECUNDÁRIO)
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


27 - PROCESSO Nº 350133 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOSE APARECIDO DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


28 - PROCESSO Nº 6866 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ESTANISLAU BISPO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


29 - PROCESSO Nº 350907 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    TENORIO FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


30 - PROCESSO Nº 337790 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GENERAL CARNEIRO (PRINCIPAL)
    MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


31 - PROCESSO Nº 345105 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA LACERDA (PRINCIPAL)
    JOAO CUSTODIO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


32 - PROCESSO Nº 339660 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JAURU (PRINCIPAL)
    NELSON VIEIRA DE SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


33 - PROCESSO Nº 336890 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVO MUNDO (PRINCIPAL)
    NILCE CHEROBIN (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


34 - PROCESSO Nº 355259 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ELIANY ALVES GUIRRA CORTE (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


35 - PROCESSO Nº 244538 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO (PRINCIPAL)
    MARIA IVONE DOS ANJOS PINTO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


36 - PROCESSO Nº 7722 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    SILVANA CONSUELO SANTANA DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


37 - PROCESSO Nº 8966 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    CELIA APARECIDA MATTOSO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


38 - PROCESSO Nº 38911 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    SERGIO LUIZ CHAVES DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


39 - PROCESSO Nº 360368 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    JOSE ASSUNCAO HENRIQUE LACERDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


40 - PROCESSO Nº 47007 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    HORACILDA SOUZA SANTOS LIMA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


41 - PROCESSO Nº 46914 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    MARIA DE MELLO MONTEIRO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    ATHAIDE MONTEIRO DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


42 - PROCESSO Nº 344443 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO (PRINCIPAL)
    MICHAEL CESAR CASAVECCHIA (SECUNDÁRIO)
    HENANDA APARECIDA BUENO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


43 - PROCESSO Nº 370223 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ROSILANE ALVES DA COSTA (SECUNDÁRIO)
    JUSTINIANO PEREIRA SALES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


44 - PROCESSO Nº 39330 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    BENEDITO ALTAIR FERREIRA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
    ADELINA COUTO FERREIRA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


45 - PROCESSO Nº 47554 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • PENSOES
  • TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRINCIPAL)
    PAULA JULIA SCARCELLI DE MORAES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


46 - PROCESSO Nº 350923 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LUIZ PEREIRA LEITE (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


47 - PROCESSO Nº 3840 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA RICA (PRINCIPAL)
    ANA KAEFER DE FREITAS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO