Colegiado:
TP - TRIBUNAL PLENO
Fechamento:
22/02/2019 17:00
Abertura:
18/02/2019 08:30
Processos da Pauta




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1 - PROCESSO Nº 99171 / 2013 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    ANA APARECIDA DA CRUZ (SECUNDÁRIO)
    GERALDO PEREIRA FILHO (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


2 - PROCESSO Nº 367761 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO (PRINCIPAL)
    DARCY TAVARES DA GUARDA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


3 - PROCESSO Nº 5142 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    CLEONICE MATIAS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


4 - PROCESSO Nº 354945 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO (PRINCIPAL)
    OVIDIO HENRIQUE DE LIMA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


5 - PROCESSO Nº 356743 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LOURDES SILVA DE CASTRO SOUZA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


6 - PROCESSO Nº 364711 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE POXOREU (PRINCIPAL)
    MARIA NEUZA DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


7 - PROCESSO Nº 252441 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    NATALINO MELQUIADES DE OLIVEIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


8 - PROCESSO Nº 345130 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA LACERDA (PRINCIPAL)
    ANDREIA AZAMBUJA FERREIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


9 - PROCESSO Nº 308528 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • PENSOES
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ANIZETE FERREIRA (SECUNDÁRIO)
    RONICE FRIEDRICH (SECUNDÁRIO)
    GISELE DE OLIVEIRA NARDI (SECUNDÁRIO)
    JUINIR LUIZ DE MORAES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


10 - PROCESSO Nº 249645 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JUDSON RODRIGUES NABOR (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


11 - PROCESSO Nº 67423 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    ELIERSON METELLO DE SIQUEIRA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


12 - PROCESSO Nº 355275 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    WLADIMIR JOSE MOLINA (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


13 - PROCESSO Nº 218405 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    JOSE CAETANO DOS SANTOS JUNIOR (SECUNDÁRIO)
    MARISTELA TATIANI COLDEBELA (SECUNDÁRIO)
  • REFORMA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


14 - PROCESSO Nº 351083 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS (PRINCIPAL)
    OZEDINA DA LUZ MORAES (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


15 - PROCESSO Nº 331457 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    SILEIDE APARECIDA MEIRA ASSIS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


16 - PROCESSO Nº 338109 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTE BRANCA (PRINCIPAL)
    EUDES DA SILVA BARROS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


17 - PROCESSO Nº 356646 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    TEREZINHA SILVA DOS ANJOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


18 - PROCESSO Nº 276871 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA (PRINCIPAL)
    ALTHAIR RAMAO TERRA (SECUNDÁRIO)
    DALVA ARAUJO TERRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


19 - PROCESSO Nº 296422 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA (PRINCIPAL)
    LEONIDES BENEDITO DOS ANJOS SILVA (SECUNDÁRIO)
    JANAINA FRANCISCA DE FRANCA DOS ANJOS (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


20 - PROCESSO Nº 355372 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    MARIA APARECIDA DE LIMA RAMOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


21 - PROCESSO Nº 1279 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS (PRINCIPAL)
    HONORATA DO SACRAMENTO SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


22 - PROCESSO Nº 357413 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ CARLOS PEREIRA

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS (PRINCIPAL)
    ANA BUENO BARBOSA (SECUNDÁRIO)
    LUIZ DAVI BARBOSA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


23 - PROCESSO Nº 348414 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE (PRINCIPAL)
    ODETE SELVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


24 - PROCESSO Nº 349500 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP (PRINCIPAL)
    PEDRO FERREIRA DOS PASSOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


25 - PROCESSO Nº 200700 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO (PRINCIPAL)
    LAUDETE DE SOUZA PEREIRA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


26 - PROCESSO Nº 285080 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE (PRINCIPAL)
    LUIZ CAMARGO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


27 - PROCESSO Nº 221546 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO (PRINCIPAL)
    AFONSO ANTUNES DOS SANTOS (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


28 - PROCESSO Nº 330205 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE (PRINCIPAL)
    FATIMA ISABEL ANTONIO (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


29 - PROCESSO Nº 345024 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ITIQUIRA (PRINCIPAL)
    ALICE CRISTINA FERNANDES (SECUNDÁRIO)
    LUCIANO ALVES (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


30 - PROCESSO Nº 358487 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • PENSOES
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS (PRINCIPAL)
    VALTER GERALDO RIBEIRO (SECUNDÁRIO)
    CLEIDES MARIA CAMPOS VIEIRA (SECUNDÁRIO)
  • PENSÃO
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


31 - PROCESSO Nº 249750 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    LAZARA DIRCE RIBEIRO DE OLIVEIRA SOLETO (SECUNDÁRIO)
  • RESERVA REMUNERADA
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


32 - PROCESSO Nº 348961 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VERA (PRINCIPAL)
    GENI DE OLIVEIRA SILVA (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


33 - PROCESSO Nº 302082 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA (PRINCIPAL)
    CLARECI SALUTE BATTISTELLA GARBIN (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO


34 - PROCESSO Nº 316016 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

  • APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
  • MATO GROSSO PREVIDENCIA (PRINCIPAL)
    DINELSON PIRES JUNIOR (SECUNDÁRIO)
  • JULGADO
  • DOCUMENTOS DISCUSSÃO VOTAÇÃO